Processo 199078/10
Assunto ALERTA
Protocolado em 14/04/2010 12:25
Autuado em 14/04/2010 12:25
Apensado ao Processo 171971/10 em 09/09/2014 14:48
Oficio de encaminhamento 108/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 380/2011 da Segunda Câmara, de 01/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/03/2011 Acórdão   380/ 2011 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/03/2011 Acórdão   380/ 2011 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/03/2011   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO

Juntadas
DataDescrição
15/04/2011 09:23 AR de devoluçao dos Autos Físicos.RM223348085BR
03/05/2010 17:24 do aviso de recebimento do ofício nº 478/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  21/04/2010 Ofício de Contraditório   478/ 2010 27/04/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2011 299 Ato de Alerta nº 8/2011
01/04/2011 293 Acórdão nº 380/2011
18/03/2011 291 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2011 de 23/03/2011
23/04/2010 246 Despacho Processual Diverso nº 316/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2011 12:02 DCM Ato de Alerta nº 8/2011 -
23/03/2011 15:26 S2C Acórdão nº 380/2011 -
23/03/2011 15:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 306/2011 -
23/03/2011 15:26 S2C Certidão de Publicação DETC nº 221/2011 -
21/03/2011 14:17 GAIZL  
17/03/2011 16:43 S2C Certidão de Sessão nº 272/2011 -
25/02/2011 08:39 GAIZL  
23/02/2011 16:40 SMPjTC Parecer nº 617/2011 - expedição de alerta EMENTA: PELA EXPEDIÇÃO DO ALERTA.
17/02/2011 08:34 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 68/2011 -
16/02/2011 10:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 243/2011 -
27/08/2010 11:46 SITIO  
15/04/2010 16:36 DCM Ofício de Contraditório nº 478/2010 -
14/04/2010 15:20 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 316/2010 -
14/04/2010 12:25 DP  

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